Motorista de carro esmagado por trator desgovernado ganha R$ 50 mil por danos morais

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Agravo de instrumento. Ação possessória. Conversão do agravo em retido, nos termos do art. 527, II, do CPC, com a nova redação.

Casas Bahia faz acordo para reparar discriminação

Supervia é condenada por trem que atingiu aposentada

TJRJ proíbe que filhos de Romário mantenham contato com o tio

TJRJ julga abusiva cobrança de juros antes da entrega de imóvel

Deferida "urgência máxima" para transplante de fígado

Intervalo fruído na guarita pelo guarda industrial. Não-atendimento da finalidade de proporcionar um tempo para descanso físico-mental.

STJ nega pedidos de suspensão de liminar do município de Natal

STJ nega suspensão de reintegração de servidores na Bahia

Transporte clandestino pode tornar-se infração gravíssima

Condenados autores de seqüestro-relâmpago de mãe e filho na Capital

Decretada a prisão preventiva de César Arrieta

Funcionários da Câmara de São Leopoldo recorrem contra ordem de prisão

Posse de má-fé não garante indenização por benfeitorias

Investigação contra ex-governador não tramitará em sigilo

Empresa quer participar de várias licitações para explorar lanchonetes na Câmara dos Deputados

Na ação, a empresa relata que a comissão iniciou processo licitatório por meio do edital nº 004/04, destinado à contratação de empresa especializada para exploração de restaurantes e lanchonetes na Câmara dos Deputados.

Presidente do TST estranha demora na reforma do Judiciário

A tramitação da PEC do Judiciário arrasta-se há 13 anos no Congresso e, segundo o ministro, não existe mais nenhum motivo para que pontos de consenso da Reforma não sejam promulgados logo.

Em média, Detran leiloa dez veículos sem licenciamento por dia

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de São Paulo leiloa em média dez veículos por dia no estado.